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Ibitinga: Decreto municipal recomenda uso de máscaras para toda população -  Prefeitura de Ibitinga
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Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!
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Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) - O artigo 3º  da Lei Federal nº 13.021/14 estabelece que a farmácia, de qualquer  natureza, é uma unidade de prestação de
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Uso de máscaras é obrigatório e pode ter coima de 120€ a 350€ - AE Soure
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Prefeitura de Oeiras publica decreto sobre uso obrigatório de máscara em  locais públicos – Prefeitura de Oeiras – Piauí
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Prefeitura Municipal de Estrela do Norte
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Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende  todas as demais restrições | Rio de Janeiro | G1
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USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO EM CALMON - Prefeitura de Calmon
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Diamantino revoga a obrigatoriedade do uso de máscara facial contra  Covid-19 - Prefeitura de Diamantino
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Notícia - Uso obrigatório de máscaras - Prefeitura Municipal de Taquarituba
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USO DE MÁSCARAS PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM CORDILHEIRA ALTA. - Prefeitura  de Cordilheira Alta
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Paranaíta tira obrigatoriedade da máscara de proteção facial - Prefeitura  de Paranaíta
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Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes  fechados | Agência Estadual de Notícias
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Governo sanciona lei que torna obrigatório uso de máscaras em empresas  públicas e privadas da Bahia - Prefeitura de Filadélfia - BA
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Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
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É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset  Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das  Finanças
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Várzea Grande aperta o cerco, e institui por Lei a obrigatoriedade do uso  de máscara. O que antes, desde o início da pandemia era proibido por Decreto  Municipal | Prefeitura Municipal de
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ORÓS DECRETA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NAS RUAS E EM OUTROS ESPAÇOS
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O uso de máscara é obrigatório de acordo com novo decreto estadual
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Uso obrigatório de máscaras — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos  Territórios
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GostoBastante - É obrigatório nos restaurantes, pastelarias e cafés o uso  de máscaras por parte dos clientes? De acordo com o Artigo 13.º-B do Decreto -Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, é
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Publicado o Decreto que torna opcional o uso de máscara em Duas Estradas,  exceto nas unidades de saúde – Prefeitura de Duas Estradas - PB | Portal  Oficial da Gestão Municipal
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Governo Estadual determina multa para pessoas e estabelecimentos que  descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras
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Prefeitura de Paranaguá - Uso de máscara se mantém obrigatório em ambientes  de saúde
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Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos -  Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
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