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Ibitinga: Decreto municipal recomenda uso de máscaras para toda população - Prefeitura de Ibitinga
Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) - O artigo 3º da Lei Federal nº 13.021/14 estabelece que a farmácia, de qualquer natureza, é uma unidade de prestação de
Uso de máscaras é obrigatório e pode ter coima de 120€ a 350€ - AE Soure
Prefeitura de Oeiras publica decreto sobre uso obrigatório de máscara em locais públicos – Prefeitura de Oeiras – Piauí
Prefeitura Municipal de Estrela do Norte
Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende todas as demais restrições | Rio de Janeiro | G1
USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO EM CALMON - Prefeitura de Calmon
Diamantino revoga a obrigatoriedade do uso de máscara facial contra Covid-19 - Prefeitura de Diamantino
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Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes fechados | Agência Estadual de Notícias
Governo sanciona lei que torna obrigatório uso de máscaras em empresas públicas e privadas da Bahia - Prefeitura de Filadélfia - BA
Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
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Várzea Grande aperta o cerco, e institui por Lei a obrigatoriedade do uso de máscara. O que antes, desde o início da pandemia era proibido por Decreto Municipal | Prefeitura Municipal de
ORÓS DECRETA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NAS RUAS E EM OUTROS ESPAÇOS
O uso de máscara é obrigatório de acordo com novo decreto estadual
Uso obrigatório de máscaras — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
GostoBastante - É obrigatório nos restaurantes, pastelarias e cafés o uso de máscaras por parte dos clientes? De acordo com o Artigo 13.º-B do Decreto -Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, é
Publicado o Decreto que torna opcional o uso de máscara em Duas Estradas, exceto nas unidades de saúde – Prefeitura de Duas Estradas - PB | Portal Oficial da Gestão Municipal
Governo Estadual determina multa para pessoas e estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras
Prefeitura de Paranaguá - Uso de máscara se mantém obrigatório em ambientes de saúde
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados